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Alameda dos Bambus, Nº391, Pricumã – Boa Vista, Roraima, CEP – 69309-565
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RESOLUÇÃO nº 01_2026 EE INDÍGENA PROFª LEONÍLIA CORDEIRO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 02_2026 EE INDÍGENA AGRÍCOLA PACHECO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 03_2026 EE INDÍGENA TUXAUA MANOEL HORÁCIO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 04_2026 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LIFE. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 05_2026 EE INDÍGENA TUXAUA LAURO MELQUIOR. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 06_2026 E. ESTADUAL FAGUNDES VARELA. Publicado no D.O.E/RR nº 5135 em 31/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 07_2026 ESCOLA MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 5129 em 23/03/2026.
RESOLUÇÃO nº 08_2026 UNICLESS EDUCACIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 5144 em 15/04/2026.
RESOLUÇÃO nº 09_2026 - EE INDÍGENA JOSÉ JOAQUIM. Publicado no D.O.E/RR nº 5139 em 08/04/2026.
RESOLUÇÃO nº 10_2026 - CETERR - CURSO TÉC. EM RADIOLOGIA. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 11_2026 - UERR - BACHARELADO EM ENFERMAGEM. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 12_2026 CIÊNCIAS CONTÁBEIS UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 13_2026 - EE INDÍGENA DAVI DE SOUZA. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 18/05/2026.
RESOLUÇÃO nº 14_2026 EEI CÍCERO DA SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 15_2026 PÓS-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA – CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 16_2026 - EE INDÍGENA MADRE CONCEIÇÃO DIAS. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 18/05/2026.
RESOLUÇÃO nº 17_2026 - UNICLESS EDUCACIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 18/05/2026.
RESOLUÇÃO nº 18_2026 - EE INDÍGENA ÍNDIO MAURO ANDRADE. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 18/05/2026.
RESOLUÇÃO nº 19_2026 - EEI TUXAUA ANTÔNIO HORÁCIO. Publicado no D.O.E/RR nº 5184 em 15/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 20_2026 EE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 21_2026 EXAMES DE SUPLÊNCIA PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 22_2026 EEI JESUS AFONSO MARTINS. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 23_2026 MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO SESC-RR. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
RESOLUÇÃO nº 24_2026 PÓS-TÉCNICO EM ENFERMAGEM HOME CARE UNICLESS EDUCACIONAL. Processo arquivado.
RESOLUÇÃO nº 25_2026 EE PADRE JOSÉ MONTICONEL. Processo arquivado.
RESOLUÇÃO 01_2025 PRORROGAÇÃO LICENCIATURA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
RESOLUÇÃO 02_2025 PRORROGAÇÃO DE AGRONOMIA - RORAINÓPOLIOS UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
RESOLUÇÃO 03_2025 EE TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
RESOLUÇÃO 04_2025 ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E MAGISTÉRIO TAMI'KAN. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
RESOLUÇÃO 05_2025 CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA EAD - UNICLESS EDUCACIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
RESOLUÇÃO 06_2025 EE PROFA CRISOTELMA FRANCISCA DE B. GOMES. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
RESOLUÇÃO 07_2025 EE 13 DE SETEMBRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4895 em 31/03/2025.
RESOLUÇÃO 08_2025 NUTRIÇÃO E DIETÉTICA CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4895 em 31/03/2025.
RESOLUÇÃO 09_2025 ANÁLISES CLÍNICAS CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4907 em 16/04/2025.
RESOLUÇÃO 10_2025 ARQUIVAR DO PROC. COLÉGIO EVANGÉLICO AFIRMATIVO. Publicado no D.O.E/RR nº 4906 em 15/04/2025.
RESOLUÇÃO 11_2025 PRORROGAÇÃO TURISMO UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4906 em 15/04/2025.
RESOLUÇÃO 12_2025 EE PROF. VENCESLAU CATOSSI. Publicado no D.O.E/RR nº 4906 em 15/04/2025.
RESOLUÇÃO 13_2025 EE RUI BARBOSA. Publicado no D.O.E/RR nº 4907 em 16/04/2025.
RESOLUÇÃO 14_2025 EEI BERNARDO SAYÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4907 em 16/04/2025.
RESOLUÇÃO 15_2025 CENTRO DE EQUOTERAPIA THIAGO VIDAL. Publicado no D.O.E/RR nº 4906 em 15/04/2025.
RESOLUÇÃO 16_2025 EE MÁRIO DAVID ANDREAZZA. Publicado no D.O.E/RR nº 4913 em 29/04/2025.
RESOLUÇÃO 17_2025 CENTRO DE EDUCAÇÃO LIFE - PÓS-TÉCNICOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4921 em 13/05/2025.
RESOLUÇÃO 18_2025 EE BOA ESPERANÇA – RORAINÓPOLIS. Publicado no D.O.E/RR nº 4921 em 13/05/2025.
RESOLUÇÃO 19_2025 ENFERMAGEM CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4921 em 13/05/2025.
RESOLUÇÃO 20_2025 PÓS-TÉCNICOS ENFERMAGEM DO TRABALHO E SAÚDE COLETIVA RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4945 em 16/06/2025.
RESOLUÇÃO 21_2025 SAÚDE BUCAL CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4926 em 20/05/2025.
RESOLUÇÃO 22_2025 EEI ROSA NASCIMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4926 em 20/05/2025.
RESOLUÇÃO 23_2025 EEI ANTÔNIO DIAS DE SOUZA CRUZ. Publicado no D.O.E/RR nº 4945 em 16/06/2025.
RESOLUÇÃO 24_2025 EEI GENIVAL THOMÉ MACUXI. Publicado no D.O.E/RR nº 4945 em 16/06/2025.
RESOLUÇÃO 25_2025 EEI HERMENEGILDO SAMPAIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4945 em 16/06/2025.
RESOLUÇÃO 26_2025 RECURSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LIFE. Publicado no D.O.E/RR nº 4945 em 16/06/2025.
RESOLUÇÃO 27_2025 FARMÁCIA CENTRO ANTÔNIO DE PINHO – CEEP. Publicado no D.O.E/RR nº 4960 em 10/07/2026.
RESOLUÇÃO 28_2025 RECREDENCIMENTO RHEMA ARQUIVAMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4960 em 10/07/2026.
RESOLUÇÃO 29_2025 FILOSOFIA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4960 em 10/07/2026.
RESOLUÇÃO 30_2025 ENFERMAGEM FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4948 em 26/03/2025.
RESOLUÇÃO 31_2025 NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – EAD. CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4965 em 17/07/2025.
RESOLUÇÃO 32_2025 MATRIZES CURRICULARES 2025. Publicado no D.O.E/RR nº 4948 em 26/03/2025.
RESOLUÇÃO 33_2025 EEI WAI WAI. Publicado no D.O.E/RR nº 4948 em 26/03/2025.
RESOLUÇÃO 34_2025 COLÉGIO LEVINA ALVES DA SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 4960 em 10/07/2026.
RESOLUÇÃO 35_2025 EE BARÃO DE PARIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4960 em 10/07/2026.
RESOLUÇÃO 36_2025 INDEFERIMENTO COLÉGIO EVANGÉLICO AFIRMATIVO. Publicado no D.O.E/RR nº 4965 em 17/07/2025.
RESOLUÇÃO 37_2025 MAGISTÉRIO INDÍGENA YADEWWANAADI. Publicado no D.O.E/RR nº 4965 em 17/07/2025.
RESOLUÇÃO 38_2025 PROGRAMA RORAIMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – RORAIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4948 em 23/06/2025.
RESOLUÇÃO 39_2025 EE RAIMUNDO CARLOS MESQUITA. Publicado no D.O.E/RR nº 4977 em 04/08/2025.
RESOLUÇÃO 40_2025 EXAMES DA EJA - UNICLESS. Publicado no D.O.E/RR nº 4977 em 04/08/2025.
RESOLUÇÃO 41_2025 EE PROF. VIDAL DA PENHA. Publicado no D.O.E/RR nº 4978 em 05/08/2025.
RESOLUÇÃO 42_2025 EEIDOM LOURENÇO ZOLLER. Publicado no D.O.E/RR nº 4978 em 05/08/2025.
RESOLUÇÃO 43_2025 COLÉGIO FAMETRO-EDUC. INFANTIL E ENSINO MÉDIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4978 em 05/08/2025.
RESOLUÇÃO 44_2025 ARQUIVAMENTO ENFERMAGEM BONFIM – RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4984 em 13/08//2025.
RESOLUÇÃO 45_2025 ARQUIVAMENTO ENFERMAGEM_BOA VISTA - RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4984 em 13/08//2025.
RESOLUÇÃO 46_2025 1º CICLO DE EXAMES DE EJA - COLÉGIO FAMETRO BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4991 em 22/08/2025.
RESOLUÇÃO 47_2025 2º CICLO DE EXAMES DE EJA FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4998 em 02/09/2025.
RESOLUÇÃO 48_2025 EEI TUXAUA RAIMUNDO TENENTE. Publicado no D.O.E/RR nº 4998 em 02/09/2025.
RESOLUÇÃO 49_2025 EEI OLEGÁRIO MARIANO. Publicado no D.O.E/RR nº 5012 em 22/09/2025.
RESOLUÇÃO 50_2025 EEI IZAURA ROTH. Publicado no D.O.E/RR nº 5012 em 22/09/2025.
RESOLUÇÃO 51_2025 CREDENCIAMENTO CEPRR EM BOA VISTA E AUTORIZAÇÃO DO CURSO SEGURANÇA DO TRABALHO . Publicado no D.O.E/RR nº 5012 em 22/09/2025.
RESOLUÇÃO 51_2025 ERRATA. CREDENCIAMENTO CEPRR EM BOA VISTA E AUTORIZAÇÃO DO CURSO SEGURANÇA DO TRABALHO, de 03/10/2025.
RESOLUÇÃO 52_2025 ARQUIVAMENTO ENFERMAGEM_ALTO ALEGRE – RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 5014 em 24/09/2025.
RESOLUÇÃO 53_2025 ARQUIVAMENTO DO CURSO EM SECRETARIADO - INSTITUTO PROJEÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 5012 em 22/09/2025.
RESOLUÇÃO 54_2025 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - CENTRO ANTÔNIO DE PINHO LIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 5012 em 22/09/2025.
RESOLUÇÃO 55_2025 EEI EURICO MANDULÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 5012 em 22/09/2025.
RESOLUÇÃO 56_2025 EE LOBO D'ALMADA. Publicado no D.O.E/RR nº 5014 em 24/09/2025.
RESOLUÇÃO 57_2025 EEI SÃO MATEUS. Publicado no D.O.E/RR nº 5014 em 24/09/2025.
RESOLUÇÃO 58_2025 CURSO SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO ANTÔNIO DE PINHO. Publicado no D.O.E/RR nº 5027 em 13/10/2025.
RESOLUÇÃO 59_2025 EEI INÁCIO MANDULÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 60_2025 CREDENCIAMENTO DO CENTRO SOLARES E CURSO EM ELETROTÉCNICA. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 61_2025 ALTERAÇÃO DA MATRIZ DO CURSO DE ENFERMAGEM - UNICLESS. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 62_2025 PP UNIFICADO E RENOVAÇÃO DO 1º AO 5º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 63_2025 ANÁLISES CLÍNICAS EAD – UNICLESS. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 64_2025 EEI MARECHAL CÂNDICO RONDON. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 65_2025 ALTERAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DA FUNDAÇÃO BRADESCO. Publicado no D.O.E/RR nº 5042 em 05/11/2025.
RESOLUÇÃO 66_2025 ARQUIVAMENTO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CETERR PACARAIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 5055 em 26/11/2025.
RESOLUÇÃO 67_2025 CURSO DE FARMÁCIA _ CENTRO EDUC. FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 68_2025 EEI NOSSA SENHORA DA CONSOLATA. Publicado no D.O.E/RR nº 5045 em 01/11/2025.
RESOLUÇÃO 69_2025 RECREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROF. RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 5045 em 01/11/2025.
RESOLUÇÃO 70_2025 SAÚDE BUCAL EAD – UNICLESS. Publicado no D.O.E/RR nº 5051 em 18/11/2025.
RESOLUÇÃO 71_2025 CURSO PÓS-TÉCNICO EM UTI LÍDER INSTITUTO EDUCACIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 5072 em 22/12/2025.
RESOLUÇÃO 72_2025 EEI MARCOS INÁCIO WAPICHANA. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 73_2025 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, IRACEMA – CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 74_2025 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PRESENCIAL E EAD), COLÉGIO AFIRMATIVO. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 75_2025 CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUC. PROFISSIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 76_2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5069 em 17/12/2025.
RESOLUÇÃO 77_2025 SEGURANÇA DO TRABALHO – SENAI. Publicado no D.O.E/RR nº 5072 em 22/12/2025.
RESOLUÇÃO 78_2025 PRORROGAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS - UERR – RORAINÓPOLIS. Publicado no D.O.E/RR nº 5055 em 26/11/2025.
RESOLUÇÃO 79_2025 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO – UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 80_2025 EXAMES DA EJA EDITA 02_26 UNICLESS. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 81_2025 ARQUIVAMENTO DO PROC. 106_2024 IEDI. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 82_2025 CURSO PRÓTESE DENTÁRIA – CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5061 em 04/12/2025.
RESOLUÇÃO 83_2025 RECREDENCIAMENTO DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5072 em 22/12/2025.
RESOLUÇÃO 84_2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO CURSO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5072 em 22/12/2025.
RESOLUÇÃO 85_2025 REEXAME DA RESOLUÇÃO CEE_RR Nº 91_2024 – CEEP. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 86_2025 RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA SERRA DA LUA. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 87_2025 CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA - COLÉGIO FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 88_2025 CURSO PÓS-TÉCNICO EM SAÚDE DO TRABALHADOR LIFE – RORAINÓPOLIS. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 89_2025 - BNCC COMPUTAÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 5076 em 29/12/2025.
RESOLUÇÃO 90_2025 RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO BAIXO COTINGO. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 91_2025 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 92_2025 RECREDENCIAMENTO EEI LINO AUGUSTO DA SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 5114 em 02/03/2026.
RESOLUÇÃO 93_2025 RECREDENCIAMENTO EEI ARTHUR CAVALCANTE. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 94_2025 RECREDENCIAMENTO EEI TOBIAS BARRETO. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 95_2025 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5084 em 12/01/2025.
RESOLUÇÃO 96_2025 CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 5114 em 02/03/2026.
RESOLUÇÃO 97_2025 EXAMES DA EJA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDITAL 01_2026. Publicado no D.O.E/RR nº 5114 em 02/03/2026.
RESOLUÇÃO N.º 01_2024 RECONHECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4624 em 22/02/2024.
RESOLUÇÃO N.º 02_2024 PRORROGAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4624 em 22/02/2024.
RESOLUÇÃO N.º 03_2024 PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4624 em 22/02/2024.
RESOLUÇÃO N.º 04_2024 PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4638 em 13/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 05_2024 PRORROGAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4638 em 13/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 06_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFESSOR CAMILO DIAS - CEM XXI E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicado no D.O.E/RR nº 4638 em 13/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 07_2024 CETERR - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E EM ANÁLISES CLÍNICAS, EM SALA DESCENTRALIZADA, NA CIDADE DE SÃO LUIZ-RR. Publicado no D.O.E/RR nº 4638 em 13/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 08_2024 CREDENCIAMENTO DO CEM XXIII PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º E 3º SEGMENTOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4638 em 13/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 09_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, E. M. REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 3º SEGMENTO, DO COLÉGIO ESTADUAL CEM XXIX MARIANO VIEIRA. Publicado no D.O.E/RR nº 4644 em 21/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 10_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 11_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO ENS. FUN. 6° AO 9° ANO E ENS MÉDIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4644 em 21/03/2024.
RESOLUÇÃO N.º 12_2024 LÍDER - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉC. EM ENF. E DOS CURSOS PÓS-TÉCNICOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/APH E EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 13_2024 CETERR - RECREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA DE RORAIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4683 em 20/05/2024.
RESOLUÇÃO N.º 14_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, E. M. E EJA – 2° E 3º SEGMENTOS DO CEM XXXIII FERNANDO GRANGEIRO DE MENEZES. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 15_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DO CEM XXIV SENADOR HÉLIO DA COSTA CAMPOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 16_2024 COLÉGIO FAMETRO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS EXAMES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, PELO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO MACUNAIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 17_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFESSORA MARIA NILCE MACEDO BRANDÃO - CEM VIII E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 18_2024 A DASATIVAÇÃO TOTAL VOLUNTÁRIA DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PINHEIRO – CETEP E AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Publicado no D.O.E/RR nº 4662 em 18/04/2024.
RESOLUÇÃO N.º 19_2024 CREDENCIAMENTO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO LUIZ RIBEIRO DE LIMA E RENOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E EJA – 3º SEGMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4683 em 20/05/2024.
RESOLUÇÃO N.º 20_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO E ENSINO MÉDIO DO CEM XII MARIA MARISELMA DE SOUZA CRUZ. Publicado no D.O.E/RR nº 4700 em 14/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 21_2024 PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO LICENCIATURA EM FILOSOFIA DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4702 em 16/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 22_2024 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CLASSIFICAÇÃO, NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE RORAIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4700 em 14/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 23_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE - CEM XXX E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4700 em 14/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 24_2024 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 56/2022 CEE/RR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado no D.O.E/RR nº 4700 em 14/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 25_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENS. FUND. DO 6° AO 9° ANO, E. M. E EJA - 3º SEGMENTO DO CEM I BREVES DE CARVALHO. Publicado no D.O.E/RR nº 4703 em 19/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 26_2024. Em processo de publicação.
RESOLUÇÃO N.º 27_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFESSORA WANDA DAVID AGUIAR– CEM XI. Publicado no D.O.E/RR nº 4700 em 14/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 28_2024 DESATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA MODALIDADE EJA– 2º E 3º SEGMENTOS, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 29_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO E ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO NOVA ESPERANÇA-CEM XXV. Publicado no D.O.E/RR nº 4700 em 14/06/2024.
RESOLUÇÃO N.º 30_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENS FUND DO 6° AO 9° ANO, ENS MÉDIO, NOVO ENS MÉDIO E EJA – 2° E 3º SEGMENTOS, DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO JOÃO RODRIGUES DA SILVA - CEM XX. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 31_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTÔNIA COELHO DE LUCENA. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 32_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO E. F. DO 6º AO 9º ANO, DO SESC/RR. Publicado no D.O.E/RR nº 4743 em 15/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 33_2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉC EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NA MODALIDADE EAD, OFERTADO PELO CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 34_2024 RECREDENCIAMENTO DA EJA NO SESC/RR NA UNIDADE DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESOLUÇÃO N.º 35_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO 1º, 2º E 3º SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO SESC/RR NAS UNIDADES DE RORAINÓPOLIS E IRACEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4743 em 15/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 36_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO E. F. DO 6° AO 9° ANO, E. M., NOVO E. M. E EJA - 3º SEGMENTO, DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO TENENTE JOÃO DE AZEVEDO CRUZ - CEM XV. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 37_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO CARLO CASADIO - CEM XXXI E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO E. F. DE 6º A 9º ANO; E. M. REGULAR E NOVO ENSINO MÉDIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 38_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO PROFESSOR SEVERINO GONÇALO GOMES CAVALCANTE - CEM XXXII E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO E. F. DO 6º AO 9º ANO E E. M. Publicado no D.O.E/RR nº 4724 em 19/07/2024.
RESOLUÇÃO N.º 39/2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO DA ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA. Publicado no D.O.E/RR nº 4743 em 15/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 40/2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO CÍCERO VIEIRA NETO – CEM XVI E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA - 2º E 3º SEGMENTOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4743 em 15/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 41_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL-EAD DO COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA UNICLESS EDUCACIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 42_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO JULIÃO DA SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 43_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL RORAIMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 44_2024 RECREDENCIAMENTO DO SESI/RR. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 45_2024 RECREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ALEXANDRE FIGUEIRA RODRIGUES – SENAI/RR. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 46_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO VITÓRIA MOTA CRUZ - CEM XXVII E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E NOVO ENSINO MÉDIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 47_2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO MARIA SÔNIA DE BRITO OLIVA - CEM XXII. Publicado no D.O.E/RR nº 4749 em 23/08/2024.
RESOLUÇÃO N.º 48_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PEDRO ELIAS ALBUQUERQUE PEREIRA - CEM IX E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4756 em 03/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 49_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL CEM VI MARIA DE LOURDES NEVES, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E 2º SEGMENTO DA EJA. Publicado no D.O.E/RR nº 4756 em 03/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 51_2024 RECREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LIFE E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Publicado no D.O.E/RR nº 4768 em 19/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 52_2024 RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LIMA UCHÔA E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4768 em 19/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 53_2024 RECREDENCIAMENTO DO COLÉGIO LEVINA ALVES DA SILVA - CLAS E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4762 em 11/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 54_2024 RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA RIACHUELO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO REGULAR E EJA 2º E 3º SEGMENTOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4775 em 30/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 55_2024 RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO VICENTE DE PAULA E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4775 em 30/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 56_2024 COLÉGIO FAMETRO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS EXAMES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, PELO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO MACUNAÍMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4775 em 30/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 57_2024 FIXA NORMAS RELATIVAS PARA REVALIDAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4775 em 30/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 58_2024 RECREDENCIAMENTO DO CENTRO INDÍGENA DE FORMAÇÃO E CULTURA RAPOSA SERRA SOL E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. Publicado no D.O.E/RR nº 4775 em 30/09/2024.
RESOLUÇÃO N.º 59_2024 CREDENCIAMENTO DO CEM XXVI OVÍDIO DIAS DE SOUZA E RENOVAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO REGULAR, NOVO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º E 3º SEGUIMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 60_2024 CREDENCIAMENTO DO FUTURO CENTRO EDUCACIONAL E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2º E 3º SEGMENTOS-EAD. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 61_2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LIFE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO CEE RR Nº 62_2024 PRORROGAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA, OFERTADO PELA UERR NO CAMPUS BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 63_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JACEGUAI REIS CUNHA-CEM IV E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4812 em 25/11/2024.
RESOLUÇÃO N.º 64_2024 RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA- UERR, OFERECIDO DE FORMA PRESENCIAL, NO CAMPUS BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 65_2024 RECREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA E. E. PROF GERALDO DA SILVA PINTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 66_2024 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 67_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MACHADO DE ASSIS. Publicado no D.O.E/RR nº 4797 em 31/10/2024.
RESOLUÇÃO N.º 68_2024 RECREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO DESEMBARGADOR SADOC PEREIRA CEM XVIII. Publicado no D.O.E/RR nº 4812 em 25/11/2024.
RESOLUÇÃO N.º 69_2024 RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL 1º DE MAIO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3º SEGMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4812 em 25/11/2024.
RESOLUÇÃO N.º 70_2024 CREDENCIAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO DOM PEDRO II, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENS FUND 6º AO 9º ANO, ENS MÉDIO E EJA 2º E 3º SEGMENTOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4812 em 25/11/2024.
RESOLUÇÃO N.º 71_2024 CREDENCIAMENTO DO CEM XIII VEREADOR JOÃO ROGÉLIO SCHWERTZ, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENS FUND DO 6º AO 9º ANO, NOVO ENS MÉDIO E EJA 2º E 3º SEGMENTOS. Publicado no D.O.E/RR nº 4812 em 25/11/2024.
RESOLUÇÃO N.º 72_2024 MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA ADVENTISTA DE BOA VISTA PARA COLÉGIO ADVENTISTA DE BOA VISTA, RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENS FUND DO 1º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4826 em 13/12/2024.
RESOLUÇÃO N.º 75_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, NA MODALIDADE EAD, E FORMA SUBSEQUENTE, DO COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA UNICLESS EDUCACIONAL. Publicado no D.O.E/RR nº 4827 em 16/12/2024.
RESOLUÇÃO N.º 76_2024 CREDENCIAMENTO DO POLO PRESENCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - LIFE EM RORAINÓPOLIS E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Publicado no D.O.E/RR nº 4827 em 16/12/2024.
RESOLUÇÃO N.º 77_2024 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENS FUND DO 6° AO 9° ANO, NOVO ENS MÉDIO E EJA 2º E 3º SEGMENTOS DA ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DIAS. Publicado no D.O.E/RR nº 4826 em 13/12/2024.
RESOLUÇÃO N.º 79_2024 AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, RELACIONADAS NO ANEXO, POSSAM CERTIFICAR OS EXAMES DO ENCCEJA, OU DECLARAR A APROVAÇÃO PARCIAL NO RESPECTIVO EXAME. Publicado no D.O.E/RR nº 4860 em 05/02/2025.
RESOLUÇÃO CEE RR Nº 82_2024 DISPÕE SOBRE RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KO’KO LUIZA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4913 em 29/04/2025.
RESOLUÇÃO N.º 85_2024 ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CEE RR Nº 47_2024, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RHEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 4886 em 18/03/2025.
RESOLUÇÃO N.º 87_2024 CREDENCIAMENTO DO CAMPUS RORAINÓPOLIS, PERTENCENTE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4861 em 06/02/2025.
RESOLUÇÃO N.º 88_2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTAL CAMPUS RORAINÓPOLIS DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4861 em 06/02/2025.
RESOLUÇÃO N.º 89_2024 RECREDENCIAMENTO DO CEM XIII ANTÔNIA TAVARES DA SILVA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, NOVO ENSINO MÉDIO E EJA 3º SEGMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4861 em 06/02/2025.
RESOLUÇÃO N.º 92_2024 RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. Publicado no D.O.E/RR nº 4886 em 18/03/2025.
RESOLUÇÃO nº 01_2022 EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE. Publicado no D.O.E/RR nº 4154 em 08/03/2022.
RE SOLUÇÃO nº 02_2022 EXAMES EJA OBJETIVO. Publicado no D.O.E/RR nº 4164 em 22/03/2022.
RESOLUÇÃO nº 03_2022 DESCENTRALIZAÇÃO CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4164 em 22/03/2022.
RESOLUÇÃO nº 04_2022 ESCOLA SEVERINO CAVALCANTE. Publicado no D.O.E/RR nº 4164 em 22/03/2022.
RESOLUÇÃO nº 05_2022 - PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU. Publicado no D.O.E/RR nº 4176 em 07/04/2022.
RESOLUÇÃO nº 06_2022 RECREDENCIAMENTO INSTITUTO PROJEÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4170 em 30/03/2022.
RESOLUÇÃO nº 07_2022 AUT. CURSOS AFIRMATIVO. Publicado no D.O.E/RR nº 4179 em 12/04/2022.
RESOLUÇÃO nº 08_2022 ESCOLA EST. NOSSA SENHORA DA PENHA. Publicado no D.O.E/RR nº 4187 em 27/04/2022.
RESOLUÇÃO nº 09_2022 ESCOLA EST. SÃO FRANCISCO. Publicado no D.O.E/RR nº 4187 em 27/04/2022.
RESOLUÇÃO nº 10_2022 RECREDENCIAMENTO UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4182 em 18/04/2022.
RESOLUÇÃO nº 11_2022 ESCOLA EST. IND. ROSA NASCIMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4197 em 11/05/2022.
RESOLUÇÃO nº 12_2022 ESCOLA EST. IND. RIACHUELO. Publicado no D.O.E/RR nº 4227 em 24/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 13_2022 CURSO DE LETRAS UERR. Publicado no D.O.E/RR nº _____em ___/___/_____.
RESOLUÇÃO nº 14_2022 ENFERMAGEM PROJEÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
RESOLUÇÃO nº 15_2022 ESCOLA EST. IND. BERNARDO SAYÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
RESOLUÇÃO nº 16_2022 PRORROGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR CURSO DE DIREITO UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
RESOLUÇÃO nº 17_2022 EE TANCREDO NEVES. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 18_2022 ESCOLA EST. IND. SANTA LUZIA. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 19_22 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 20_2022 REFORMULAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 21_2022 RADIOLOGIA CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
RESOLUÇÃO nº 22_2022 EE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 23_22 PRORROGAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 24_2022 ESCOLA EST. IND. MARIA CREUZA MACUXI E OUTRAS. Publicado no D.O.E/RR nº 4227 em 24/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 24_2022 ESCOLA EST. IND. MARIA CREUZA MACUXI – REVOGADA. Publicado no D.O.E/RR nº 4227 em 24/06/2022.
RESOLUÇÃO nº 25_2022 CEM Prof.ª CONCEIÇÃO COSTA E SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
RESOLUÇÃO nº 26_2022 ED. FÍSICA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
RESOLUÇÃO nº 27_2022 EE MANOEL AGOSTINHO DE ALMEIDA. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
RESOLUÇÃO nº 28_2022 ESCOLA EST. IND. DOM LORENÇO ZOLLER. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
RESOLUÇÃO nº 29_2022 Curso de Direito UERR.pdf. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
RESOLUÇÃO nº 30_2022 ESCOLA EST. IND. SÉRGIO ALVINO. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 31_2022 ESCOLA EST. FRANCISCA ÉLZIKA DE SOUZA. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 32_2022 ESCOLA ADVENTISTA DE BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 33_2022RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 34_2022 ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KO`KO ISABEL MACUXI. Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 35_2022 ESCOLA EST. IND. ANTÔNIO DIAS. Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 36_2022 CFOBM_RR . Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 37_2022 CETERR SEGURANÇA DO TRABALHO. Publicado no D.O.E/RR nº 4279 em 08/09/2022.
RESOLUÇÃO nº 38_2022 ESCOLA EST. CLÓVIS NOVA DA COSTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4271 em 26/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 39_2022 ESCOLA EST. FAGUNDES VARELA – RORAINÓPOLIS. Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
RESOLUÇÃO nº 40_2022 ESCOLA EST. PRESOLUÇÃOCOSTA E SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 4271 em 26/08/2022.
RESOLUÇÃO nº41_2022 COLÉGIO MILITAR ALDÉBARO JOSÉ ALCÂNTARA. Publicado no D.O.E/RR nº 4282 em 13/09/2022.
RESOLUÇÃO nº 42_2022 ESCOLA EST. IND. EURICO MANDULÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4282 em 13/09/2022.
RESOLUÇÃO nº 43_2022 EXAMES EJA OBJETIVO FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4293 em 28/09/2022.
RESOLUÇÃO nº 44_2022 ESC. EST. JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA
RESOLUÇÃO nº 45_2022 MATRIZES CURRICULARES EMTI
RESOLUÇÃO nº 46_2022 ESCOLA EST. CRISOTELMA FRANCISCA DE BRITO
RESOLUÇÃO nº 47_2022 ESCOLA EST. OSWALDO CRUZ
RESOLUÇÃO nº 48_2022 PRORROGAÇÃO DO TURISMO UERR
RESOLUÇÃO nº 49_2022 ESCOLA EST. EUGÊNIO POSSAMAI
RESOLUÇÃO nº 50_2022 ESCOLA EST. IND. UNIFICADO
RESOLUÇÃO nº 51_2022 CURSO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA UERR
RESOLUÇÃO52_2022 RECREDENCIAMENTO UNICLESS
RESOLUÇÃO nº 53_2022 ESCOLA EST. IND. HERMENEGILDO SAMPAIO
RESOLUÇÃO nº 54_2022 EEI MARECHAL RONDON
RESOLUÇÃO nº 55_2022 UNIDADE DESCENTRALIZADA UNICLESS KIDS
RESOLUÇÃO nº 56_2022 INSTITUTO SION
RESOLUÇÃO nº57_2022 PRÓTESE DENTÁRIA CETERR
RESOLUÇÃO nº 58_2022 EE GENERAL PENHA BRASIL
RESOLUÇÃO59_2022 COLÉGIO AGNUS DEI
RESOLUÇÃO61_2022 PRORROGAÇÃO ENGENHARIA FLORESTAL UERR
RESOLUÇÃO Nº 01_2020 MAJOR ALCIDES ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 02_20 RADIOLOGIA UNICLESS
RESOLUÇÃO Nº 03_20 ADMINISTRAÇÃO UNICLESS
RESOLUÇÃO Nº 04_20 SECRETARIADO E SERV. JURÍDICO UNICLESS
RESOLUÇÃO Nº 05_20 SÃO VICENTE DE PAULA
RESOLUÇÃO Nº 06_20 ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO FÍSICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO UERR
RESOLUÇÃO Nº 07_2020 AULAS NÃO PRESENCIAIS
RESOLUÇÃO Nº 08_2020 EXAMES PARA PROFESSORES INDÍGENAS
RESOLUÇÃO Nº 09_2020 INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA CETERR
RESOLUÇÃO Nº 10_20 QUÍMICA UERR
RESOLUÇÃO Nº 11_20 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - CURSO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 12_2020 RENOVAÇÃO DOS CURSOS CETERR RORAINÓPOLIS
RESOLUÇÃO Nº 13_2020 CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA PARFOR UERR
RESOLUÇÃO Nº 14_2020 SESI
RESOLUÇÃO Nº 15_20 CURSOS UNICLESS
RESOLUÇÃO Nº 16_2020 RECREDENCIAMENTO RHEMA
RESOLUÇÃO Nº 17_2020 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CEE 07_07
RESOLUÇÃO Nº 18_20 TURISMO UERR
RESOLUÇÃO Nº 19_2020 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS ANTÔNIO DE PINHO
RESOLUÇÃO Nº 20_2020 AUTORIZAÇÃO DE CURSOS ANTÔNIO DE PINHO
RESOLUÇÃO Nº 21_20 CORREÇÃO DE FLUXO
RESOLUÇÃO Nº 22_20 ANÁLISES CLÍNICAS UNICLESS
RESOLUÇÃO Nº 23_20 CPA_DV
RESOLUÇÃO Nº 24_20 SESC
RESOLUÇÃO Nº 25_20 COLMEIA
RESOLUÇÃO Nº 26_20 ENFERMAGEM UERR
RESOLUÇÃO Nº 27_20 RADIOTERAPIA CETERR
RESOLUÇÃO Nº 28_2020 CREDENCIAMENTO IBR
RESOLUÇÃO Nº 29_2020 DIAS LETIVOS 2020
PARECER n.º 01_2026 EEI JESUS ALFONSO MARTINS. Processo baixado em diligência.
PARECER n.º 02_2026 ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PROFESSORA LEONÍLIA CORDEIRO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
PARECER n.º 03_2026 EEI AGÍCOLA PACHECO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
PARECER n.º 04_2026 ESCOLA EST. INDÍGENA TUXAUA MANOEL HORÁCIO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
PARECER n.º 05_2026 PÓS TÉCNICO ENFERMAGEM LIFE COM RESOLUÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
PARECER n.º 06_2026 ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA LAURO MELQUIOR. Publicado no D.O.E/RR nº 5122 em 12/03/2026.
PARECER n.º 07_2026 RECREDENCIAMENTO DA EE FAGUNDES VARELA. Publicado no D.O.E/RR nº 5135 em 31/03/2026.
PARECER n.º 08_2026 CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 5129 em 23/03/2026.
PARECER n.º 09_2026 POLO DE RORAINOPOLIS UNICLESS. Publicado no D.O.E/RR nº 5144 em 15/04/2026.
PARECER n.º 10_2026 RECREDENCIAMENTO DA EEI JOSÉ JOAQUIM. Publicado no D.O.E/RR nº 5139 em 08/04/2026.
PARECER n.º 11_2026 CURSO DE RADIOLOGIA - CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
PARECER n.º 12_2026 ENFERMAGEM UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
PARECER n.º 13_2026 CETERR RECURSO PARECER n.º 78_25. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
PARECER n.º 14_2026 EXAMES DA EJA ESCOLA E COLÉGIO UNICLESS. Processo baixado em diligência.
PARECER n.º 15_2026 RECONHECIMENTO DO CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
PARECER n.º 16_2026 EEI DAVI DE SOUZA. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 04/05/2026.
PARECER n.º 17_2026 EEI TUXAUA CÍCERO DA SILVA PEREIRA. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
PARECER n.º 18_2026 ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOTERAPIA - CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 5187 em 18/06/2026.
PARECER n.º 19_2026 ESCOLA INDÍGENA MADRE CONCEIÇÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 04/05/2026.
PARECER n.º 20_2026 ARQUIVAMENTO UNICLESS PÓS-TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 04/05/2026.
PARECER n.º 21_2026 CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES DE RORAIMA- CARACARAÍ. Processo baixado em diligência.
PARECER n.º 22_2026 RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ÍNDIO MAURO ANDRADE. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 04/05/2026.
PARECER n.º 23_2026 CETERR RECURSO IRACEMA. Publicado no D.O.E/RR nº 5166 em 04/05/2026.
PARECER n.º 24_2026 EEI ANTÔNIO HORÁCIO. Publicado no D.O.E/RR nº 5184 em 15/06/2026.
PARECER n.º 25_2026 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
PARECER n.º 26_2026 EXAMES DE SUPLÊNCIA INDÍGENA. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
PARECER n.º 27_2026 ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JESUS ALFONSO MARTINS. Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
PARECER n.º 28_2026 MATRIZ CURRICULAR ENSINO MÉDIO DO SESC-RR PARA 2026 Publicado no D.O.E/RR nº 5185 em 16/06/2026.
PARECER n.º 29_2026 ENFERMAGEM HOME CARE - UNICLES EDUCACIONAL. Arquivado em 23/05/2026 (não atendida as recomendações).
PARECER n.º 30_2026 EEMTI PADRE JOSÉ MONTICONE. Aguardando publicação;
PARECER Nº 01_2025 PPRORROGAÇÃO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
PARECER Nº 02 2025 PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA - RORAINÓPOLIS UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4887 em 19/03/2025.
PARECER 03_2025 EEL TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA CAROEBE
PARECER 04_2025 ESCOLA DE FORMAÇÃO E MAGISTÉRIO TAMIKAN
PARECER 05_2025 TEC. EM FARMÁCIA EAD – UNICLES
PARECER 06_2024 EE PROF.ª CRISOTELMA FRANCISCA G. DE BRITO
PARECER 07_2025 ESCOLA ESTADUAL 13 DE SETEMBRO
PARECER 08_2025 NUTRIÇÃO E DIETETICA PRESENCIAL CETER
PARECER 09_2025 CETERR - ANÁLISES CLÍNICAS PRESENCIAL E EAD
PARECER 10_2025 C.T.E. PROJEÇÃO CURSO SECRETARIADO
PARECER 11_2025 COLÉGIO AFIRMATIVO
PARECER 12_2025 PRORROGAÇÃO TURISMO UERR
PARECER 13_2025 EE PROFESSOR VENCESLAU CATOSSI
PARECER 14_2025 EE RUI BARBOSA
PARECER 15_2025 E.E.I. BERNARDO SAYÃO
PARECER 16_2025 ENFERMAGEM FAMETRO
PARECER 17_2025 CENTRO ESTADUAL DE EQUOTERAPIA
PARECER 18_2025 EE MÁRIO DAVID ANDREAZZA
PARECER 19_2025 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LIFE CURSOS TÉCNICOS
PARECER 20_2025 ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA - NOVA COLINA - RORAINÓPOLIS
PARECER 21_2025 CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES DE RORAIMA COM MATRIZ
PARECER 22_2025 CETERR TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PARECER 23_2025 CURSOS PÓS-TÉCNICOS RHEMA
PARECER 24_2025 SAÚDE BUCAL – CETERR
PARECER 25_2025 ESCOLA EST INDÍGENA ROSA NASCIMENTO
PARECER 26_2025 EE INDÍGENA ANTÔNIO DIAS DE SOUZA CRUZ
PARECER 27_2025 EEI GENIVAL TOMÉ
PARECER 28_2025 EEI HERMENEGILDO SAMPAIO
PARECER 29_2025 LIFE 2025 RECONSIDERAÇÃO DE VOTO
PARECER 30_2025 FARMÁCIA CENTRO ANTÔNIO DE PINHO – CEEP
PARECER 31_2025 ELETROTÉCNICA CENTRO SOLARES
PARECER 32_2025 ARQUIVAMENTO RECREDENCIAMENTO RHEMA
PARECER 33_2025 CURSO FILOSOFIA UERR
PARECER 34_2025 ENFERMAGEM FAMETRO APÓS DILIGENCIA
PARECER 35_2025 CETERR ENFERMAGEM EM PACARAIMA DILIGENCIA
PARECER 36_2025 CETERR - ENFERMAGEM EM IRACEMA DILIGENCIA
PARECER 37_2025 CETERR EAD NUTRIÇÃO E DIETETICA
PARECER 38_2025 MATRIZES CURRICULARES 2025
PARECER 40_2025 COLÉGIO LEVINA ALVES DA SILVA - CLAS
PARECER 41_2025 ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE PARIMA
PARECER 42_2025 COLÉGIO EVANGÉLICO AFIRMATIVO
PARECER 43_2025 MAGISTERIO INDIGENA YADEWWANAADI
PARECER 44_2025 EE MONTEIRO LOBATO
PARECER 45_2025 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
PARECER 46_2025 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SENAI RR
PARECER 47_2025 EE RAIMUNDO CARLOS MESQUITA
PARECER 48_2025 UNICLESS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO
PARECER 49_2025 EE PROF. VIDAL DA PENHA
PARECER 50_2025 EEI DOM LOURENÇO ZOLLER
PARECER 51_2025 EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO MÉDIO COLÉGIO FAMETRO
PARECER 52_2025 RHEMA ENFERMAGEM ARQUIVAMENTO BONFIM
PARECER 53_2025 RHEMA ENFERMAGEM ARQUIVAMENTO BOA VISTA
PARECER 54_2025 1º CICLO DE EXAMES DE EJA - COLÉGIO FAMETRO BOA VISTA
PARECER 55_2025 LÍDER INSTITUTO EDUCACIONAL ESPECIALIZAÇÃO
PARECER 56_2025 2º CICLO DE EXAMES EJA FAMETRO
PARECER 57_2025 SEED PROJETO UNIFICADO ESCOLAS ESTADUAIS
PARECER 58_2025 ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TUXAUA RAIMUNDO TENENTE
PARECER 59_2025 EEI OLEGÁRIO MARIANO
PARECER 60_2025 EEI IZAURA ROTH
PARECER 61_2025 UERR RECREDENCIAMENTO DA UERR
PARECER 62_2025 CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES DE RORAIMA
PARECER 63_2025 ARQUIVAMENTO RHEMA ALTO ALEGRE
PARECER 64_2025 RESPOSTA DA DILIGÊNCIA CURSO SECRETARIADO – PROJEÇÃO
PARECER 65_2025 CENTRO ANTÔNIO DE PINHO LIMA - ADMINISTRAÇÃO BOA VISTA
PARECER 66_2025 ESCOLA INDÍGENA EURICO MANDULÃO
PARECER 67_2025 ESCOLA ESTADUAL LOBO D'ALMADA
PARECER 68_2025 EEI SÃO MATEUS
PARECER 69_2025 SERVIÇOS JURÍDICOS - ANTÔNIO DE PINHO
PARECER 70_2025 EEI INÁCIO MANDULÃO
PARECER 71_2025 CENTRO SOLARES APÓS DILIGÊNCIA
PARECER 72_2025 MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MEDIADO POR TECNOLOGIA UNICLESS
PARECER 73_2025 CURSO PÓS-TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO DOMICILIAR HOME CARE UNICLESS
PARECER 74_2025 PP UNIFICADO - ESCOLAS MULTISSERIADAS AMAJARI
PARECER 75_2025 UNICLESS - CURSO DE ANALISES CLINICAS
PARECER 76_2025 EEI MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PARECER 77_2025 MATRIZES CURRICULARES - FUNDAÇÃO BRADESCO
PARECER 78_2025 CETERR – ENFERMAGEM, EM PACARAIMA
PARECER 79_2025 COLÉGIO FAMETRO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA
PARECER 80_2025 EEI NOSSA SENHORA DA CONSOLATA
PARECER 81_2025 RHEMA RECREDENCIAMENTO
PARECER 82_2025 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÂO SAUDE BUCAL UNICLESS
PARECER 83_2025 LÍDER EDUCACIONAL CURSO PÓS-TÉCNICO UTI
PARECER 84_2025 EEI MARCOS INÁCIO WAPICHANA
PARECER 85_2025 CETERR - ENFERMAGEM EM IRACEMA APÓS DILIGENCIA
PARECER 86_2025 COLÉGIO EVANGÉLICO AFIRMATIVO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PARECER 87_2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CURSOS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
PARECER 88_2025 CURSO PÓS-TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM SAÚDE INDÍGENA – UNICLESS
PARECER 89_2025 PRORROGAÇÃO DE RECONHECIMENTO CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO UERR
PARECER 90_2025 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SENAI RR - ARQUIVAMENTO
PARECER 91_2025 PRORROGAÇÃO CIÊNCIAS HUMANAS DA UERR
PARECER 92_2025 RECONHECIMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – UERR
PARECER 93_2025 MATRIZES CURRICULARES INDÍGENAS
PARECER 94_2025 EXAMES DA EJA UNICLESS EDITAL 02_2026
PARECER 95_2025 AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM – IEDI
PARECER 96_2025 PRÓTESE DENTÁRIA – CETERR
PARECER 97_2025 RECREDENCIAMENTO DA UERR
PARECER 98_2025 PRORROGAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DA UERR
PARECER 99_2025 REEXAME DA RES. 91_2024 CURSO SEGURANÇA DO TRABALHO – CEEP
PARECER 100_2025 ESC MULT SERRA DA LUA
PARECER 101_2025 CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA - OBJETIVO-FAMETRO
PARECER 102_2025 PÓS-TÉCNICO SAÚDE DO TRABALHADDOR – LIFE
PARECER 103_2025 - BNCC COMPUTAÇÃO
PARECER 104_2025 RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO BAIXO COTINGO
PARECER 105_2025 CURSO ENFERMAGEM REHMA
PARECER 106_2025 RECREDENCIAMENTO DA EEI LINO AUGUSTO DA SILVA
PARECER 107_2025 EEI ARTUR CAVALCANTE
PARECER 108_2025 EEI TOBIAS BARRETO
PARECER 109_2025 CETERR - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PARECER n.º 01_2024 CREDEMCIAMENTO CAMPUS UERR
PARECER n.º 02_2024 PRORROGAÇÃO DE HISTÓRIA UERR
PARECER n.º 04_2024 EEI TUXAUA ARTÊNIO
PARECER n.º 05_2024 GEOGRAFIA UERR
PARECER n.º 06_2024 CIÊNCIAS CONTÁBEIS UERR
PARECER n.º 07_2024 CEM PROF. CAMILO DIAS
PARECER n.º 08_2024 SEGURANÇA DO TRABALHO CETERR DILIGÊNCIA
PARECER n.º 09_2024 ENFERMAGEM E ANÁLISE CLÍNICAS CETERR SÃO LUIZ
PARECER n.º 10_2024 CEM PRES. TANCREDO NEVES
PARECER n.º 11_2024 CEM MARIANO VIEIRA
PARECER n.º 12_2024 RECREDENCIAMENTO EE SÃO JOSÉ
PARECER n.º 13_2024 EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
PARECER n.º 14_2024 CREDENCIAMENTO LÍDER INST. EDUCACIONAL
PARECER n.º 15_2024 RECREDENCIAMENTO CETERR
PARECER n.º 16_2024 CEM FERNANDO GRANGEIRO DE MENEZES
PARECER n.º 17_2024 CEM SENADOR HÉLIO DA COSTA CAMPOS
PARECER n.º 18_2024 CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA - COLÉGIO - FAMETRO
PARECER n.º 19_2024 CEM Prof.ª MARIA NILCE MACEDO BRANDÃO
PARECER n.º 20_2024 CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS - CETEP
PARECER n.º 21_2024 CEM LUIZ RIBEIRO DE LIMA
PARECER n.º 22_2024 RECREDENCIAMENTO COLÉGIO LEVINA ALVES - DILIGÊNCIA
PARECER n.º 23_2024 CEM MARIA MARISELMA DE SOUZA CRUZ
PARECER n.º 24_2024 PRORROGAÇÃO FILOSOFIA UERR
PARECER n.º 25_2024 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMETAL - CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS
PARECER n.º 26_2024 CEM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
PARECER n.º 27_2024 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO - IEDI
PARECER n.º 28_2024 INSTITUTO SION
PARECER n.º 29_2024 CEM PROFA ELZA BREVES DE CARVALHO
PARECER n.º 30_2024 FUND. BRADESCO - DESATIVAÇÃO
PARECER n.º 31_2024 CEM Prof.ª WANDA DAVID AGUIAR
PARECER n.º 32_2024 ORIENTAÇÕES SOBRE ALIGEIRAMENTO_ACRE
PARECER n.º 33_2024 CEM NOVA ESPERANÇA
PARECER n.º 34_2024 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - LIFE
PARECER n.º 35_2024 CEM JOÃO RODRIGUES DA SILVA
PARECER n.º 36_2024 EE ANTÔNIA COELHO DE LUCENA
PARECER n.º 37_2024 SESC BOA VISTA RECRED. E EF 1º AO 9º ANO
PARECER n.º 38_2024 CETERR - T. SEGURANÇA TRABALHO
PARECER n.º 40_2024 EJA SESC RORAINÓPOLIS E IRACEMA
PARECER n.º 41_2024 CEM XV - TEN. JOÃO DE AZEVEDO CRUZ
PARECER n.º 42_2024 CEM XXXI - CARLO CASADIO
PARECER n.º 43_2024 CEM XXXII - PROF. SEVERINO GONÇALO GOMES CAVALCANTE
PARECER n.º 44_2024 EE EUCLIDES DA CUNHA
PARECER n.º 45_2024 CEM CÍCERO VIEIRA NETO
PARECER n.º 46_2024 SAÚDE BUCAL UNICLESS
PARECER n.º 47_2024 FRANCISCO JULIÃO DA SILVA
PARECER n.º 48_2024 ESCOLA EST. RORAIMA
PARECER n.º 49_2024 SESI-RR
PARECER n.º 50_2024 SENAI-RR
PARECER n.º 51_2024 CERTIFICAÇÃO CURSO DE SUPLÊNCIA
PARECER n.º 53_2024 CEM VITÓRIA MOTA CRUZ
PARECER n.º 54_2024 CEM XXII MARIA SÔNIA DE BRITO
PARECER n.º 55_2024 CREDENCIAMENTO CEM IX PEDRO ELIAS ALBUQUERQUE
PARECER n.º 56_2024 CREDENCIAMENTO CEM VI PROF MARIA DE LOURDE NEVES
PARECER n.º 58_2024 LIFE CURSOS TÉCNICOS - ENFERMAGEM E PÓS TÉCNICOS
PARECER n.º 59_2024 EE MARIA DE LIMA UCHÔA
PARECER n.º 60_2024 COLÉGIO LEVINA ALVES
PARECER n.º 61_2024 LIFE - CUSRSO PÓS-TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIERÚRGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR
PARECER n.º 62_2024 EE INDIGENA RIACHUELO
PARECER n.º 63_2024 EE SÃO VICENTE DE PAULA
PARECER n.º 64_2024 SEED RR EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS
PARECER n.º 65_2024 FUTURO CENTRO EDUCACIONAL
PARECER n.º 66_2024 COLÉGIO FAMETRO
PARECER n.º 67_2024 CENTRO INDIGENA DE FORMAÇÃO E CULTURA RAPOSA SERRA DO SOL
PARECER n.º 68_2024 CEM OVÍDIO DIAS DE SOUZA
PARECER n.º 68_2024 CEM XXVI OVÍDIO DIAS DE SOUZA
PARECER n.º 69_2024 PRORROGAÇÃO FÍSICA UERR
PARECER n.º 71_2024 ENGERMAGEM PROJEÇÃO DILIGÊNCIA
PARECER n.º 72_2024 EE PROF. GERALDO DA SILVA PINTO
PARECER n.º 73_2024 EE JOAQUIM NABUCO
PARECER n.º 74_2024 EEI MACHADO DE ASSIS
PARECER n.º 75_2024 CEM IV PROF. JACEGUAI REIS CUNHA
PARECER n.º 75_2024 CEM PROF. JACEGUAI REIS CUNHA
PARECER n.º 76_2024 CEM DESEMBARGADOR SADOC PEREIRA
PARECER n.º 76_2024 CEM XVIII DESEM. SADOC PEREIRA
PARECER n.º 77_2024 ESC. ESTADUAL 1º DE MAIO
PARECER n.º 78_2024 CEM XIX DOM PEDRO II
PARECER n.º 79_2024 CEM VEREADOR JOÃO ROGÉLIO SCHUERTZ
PARECER n.º 83_2024 ANÁLISES CLÍNICAS EAD UNICLESS
PARECER n.º 84_2024 CREDENCIAMENTO RONAINÓPOLIS LIFE APÓS DILIGÊNCIA
PARECER n.º 85_2024 RECREDENCIAMENTO ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DIAS -BALIZA
PARECER n.º 86_2024 CREDENCIAMENTO CEM XXVIII JOSÉ AURELIANO
PARECER n.º 87_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO RHEMA ENFERMAGEM
PARECER n.º 88_2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO CETERR - ANÁLISES CLÍNICAS
PARECER n.º 89_2024 CREDENCIAMENTO ANÁLISES CLÍNICAS RHEMA
PARECER n.º 90_2024 CERTIFICAÇÃO ENCEJA
PARECER n.º 91_2024 RECREDENCIAMENTO ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO FÉLIX CORREIA
PARECER n.º 92_2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO NUTRIÇÃO E DIETÉTICA UNICLESS
PARECER n.º 93_2024 RECREDENCIAMENTO E.E.I. KO'KO LUIZA (NORMANDIA)
PARECER n.º 94_2024 RECREDENCIAMENTO E.E. JOÃO VILENA MUNICIPIO DE BONFIM
PARECER n.º 95_2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO RHEMA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PARECER n.º 96_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO RHEMA RADIOLOGIA
PARECER n.º 97_2024 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CLARETIANO COLÉGIO BOA VISTA
PARECER n.º 98_2024 CREDENCIAMENTO DO CAMPUS RORAINÓPOLIS – UERR
PARECER n.º 99_2024 PRORROGAÇÃO ENGENHARIA FLORESTAL RORAINÓPOLIS UERR
PARECER n.º 100_2024 CREDENCIAMENTO COLÉGIO MILITARIZADO CEM XIII ANTÔNIA TAVARES
PARECER n.º 101_2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NÍVEL MÉDIO EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E UTI ADULTO – LIDER INSTITUTO EDUCACIONAL
PARECER n.º 102_2024 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTAL DA UERR
PARECER n.º 103_2024 RECREDENCIAMENTO ESCOLA ESTADUAL NILO JOSÉ DE MELO
PARECER n.º 104_2024 RECREDENCIAMENTO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ANTÔNIO DE PINHO LIMA
PARECER n.º 105_2024 RECREDENCIAMENTO ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I
PARECER Nº 01_2022 ESCOLA EST CARLOS DRUMOND DE ANDRADE. Publicado no D.O.E/RR nº 4154 em 08/03/2022.
PARECER Nº 02_2022 RECREDENCIAMENTO E CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (PROJEÇÃO)
PARECER Nº 03_2022. EDITAL EJA FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4164 em 22/03/2022.
PARECER Nº 04_2022. CETERR, IRACEMA PACARAIMA E CAROEBE. Publicado no D.O.E/RR nº 4164 em 22/03/2022.
PARECER Nº 05_2022. ESCOLA SEVERINO CAVALCANTE. Publicado no D.O.E/RR nº 4164 em 22/03/2022.
PARECER Nº 06_2022. PROJEÇÃO RECREDENCIAMENTO. Publicado no D.O.E/RR nº 4170 em 30/03/2022.
PARECER Nº 07_2022. AFIRMATIVO. Publicado no D.O.E/RR nº 4179 em 12/04/2022.
PARECER Nº 08_2022. ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Publicado no D.O.E/RR nº 4187 em 27/04/2022.
PARECER Nº 09_2022. ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DILIGÊNCIA. Publicado no D.O.E/RR nº 4187 em 27/04/2022.
PARECER Nº 10_2022. RECREDENCIAMENTO DA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4182 em 18/04/2022.
PARECER Nº 11_2022. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ROSA NASCIMENTO CORRIGIDO. Publicado no D.O.E/RR nº 4197 em 11/05/2022.
PARECER Nº 12_2022. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA RIACHUELO. Publicado no D.O.E/RR nº 4227 em 24/06/2022.
PARECER Nº 13_2022. CURSO DE LETRAS UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
PARECER Nº 14_2022. TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROJEÇÃO). Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
PARECER Nº 15_2022. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BERNARDO SAYÃO FINAL. Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
PARECER Nº 16_2022. CURSO DE DIREITO UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4202 em 18/05/2022.
PARECER Nº 17_2022. ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 18_2022. E.E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 19_2022. E.E.I. SANTA LUZIA. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 20_2022. BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO UERR – 2022. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 21_2022. RECREDENCIAMENTO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA – UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 22_2022. CETERR TECNICO EM RADIOLOGIA. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
PARECER Nº 23_2022. ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 24_2022. BACHARELADO EM CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO UERR – 2022. Publicado no D.O.E/RR nº 4215 em 06/06/2022.
PARECER Nº 25_2022. E.E.I. MARIA CREUZA MACUXI. Publicado no D.O.E/RR nº 4271 em 26/08/2022.
PARECER Nº 26_2022. CEM IRMÃ MARIA TEREZA PARODI DILIGENCIA.1
PARECER Nº 27_2022.ESCOLA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
PARECER Nº 28_2022. EDUCAÇÃO FÍSICA UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
PARECER Nº 29_2022. E.E. MANOEL AGOSTINHO DE ALMEIDA. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
PARECER Nº 30_2022. E.E.I. DOM LORENÇO ZOLLER. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
PARECER Nº 31_2022. UERR CURSO DE DIREITO. Publicado no D.O.E/RR nº 4237 em 11/07/2022.
PARECER Nº 32_2022. ESCOLA INDÍGENA SERGIO ALVINO. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
PARECER Nº 33_2022. E.E. FRANCISCA ELZICA. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
PARECER Nº 34_2022. ESCOLA ADVENTISTA DE BOA VISTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4255 em 04/08/2022.
PARECER Nº 35_2022. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LIFE
PARECER Nº 36_2022. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KOKO ISABEL MACUXI. Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
PARECER Nº 37_2022. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO DIAS DE SOUZA CRUZ. Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
PARECER Nº 38_2022. CFO BOMBEIRO MILITAR. Publicado no D.O.E/RR nº 4269 em 24/08/2022.
PARECER Nº 39_2022. CETER - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4279 em 08/09/2022.
PARECER Nº 40_2022. ESCOLA ESTADUAL CLÓVIS NOVA DA COSTA. Publicado no D.O.E/RR nº 4271 em 26/08/2022.
PARECER Nº 41_2022. ESCOLA FAGUNDES VARELA. Publicado no D.O.E/RR nº 4279 em 08/09/2022.
PARECER Nº 42_2022. ESCOLA ESTADUAL PRES. COSTA E SILVA. Publicado no D.O.E/RR nº 4271 em 26/08/2022.
PARECER Nº 43_2022. COLÉGIO MILITARIZADO ALDÉBARO J DE ALCÂNTARA. Publicado no D.O.E/RR nº 4282 em 13/09/2022.
PARECER Nº 44_2022. EEI EURICO MANDULÃO. Publicado no D.O.E/RR nº 4282 em 13/09/2022.
PARECER Nº 45_2022. EXAMES FAMETRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4293 em 28/09/2022.
PARECER Nº 46_2022. ESC. EST. EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA. Publicado no D.O.E/RR nº 4293 em 28/09/2022.
PARECER Nº 47_2022. INSTITUTO PROJEÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO INST.CIRURGICA
PARECER Nº 48_2022. MATRIZ CURRICULAR 2022. Publicado no D.O.E/RR nº 4293 em 28/09/2022.
PARECER Nº 49_2022. DAVID OROPESA REVALIDAÇÃO ESTUDOS ESTRANGEIRO. Publicado no D.O.E/RR nº 4293 em 28/09/2022.
PARECER Nº 50_2022. ESCOLA ESTADUAL PROF. CRISOTELMA FRANCISCA DE BRITO GOMES. Publicado no D.O.E/RR nº 4329 em 24/11/2022.
PARECER Nº 51_2022. ESCOLA ESTADUAL OSWALDO CRUZ. Publicado no D.O.E/RR nº 4313 em 31/10/2022.
PARECER Nº 52_2022. PRORROGAÇÃO TURIMO UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4313 em 31/10/2022.
PARECER Nº 53_2022. E.E.P. EUGENIO POSSAMAI. Publicado no D.O.E/RR nº 4332 em 29/11/2022.
PARECER Nº 54_2022. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - IPRR. Publicado no D.O.E/RR nº 4332 em 29/11/2022.
PARECER Nº 55_2022. E.E.I. APOLINÁRIO, MOTAAKU E WAIKÁS. Publicado no D.O.E/RR nº 4332 em 29/11/2022.
PARECER Nº 56 _2022. CIÊNCIAS DA NATUREZA RORAINÓPOLIS. Publicado no D.O.E/RR nº 4332 em 29/11/2022.
PARECER Nº 57_2022. RECREDENCIAMENTO UNICLESS 2022. Publicado no D.O.E/RR nº 4335 em 05/12/2022.
PARECER Nº 58_2022. E.E.I HERMENEGILDO SAMPAIO. Publicado no D.O.E/RR nº 4332 em 29/11/2022.
PARECER Nº 59 A 62_2022 E RES. 54 A 57_2022
PARECER Nº 59_2022. E.E.I. MARECHAL RONDON
PARECER Nº 60_2022. UNID. DESC. UNICLESS KIDS. Publicado no D.O.E/RR nº 4353 em 02/01/2023.
PARECER Nº 61_2022. INSTITUTO SION ATUAL. Publicado no D.O.E/RR nº 4353 em 02/01/2023.
PARECER Nº 62_2022. PRÓTESE DENTÁRIA CETERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4353 em 02/01/2023.
PARECER Nº 63_2022. EE GENERAL PENHA BRASIL. Publicado no D.O.E/RR nº 4372 em 30/01/2023.
PARECER Nº 64_2022. COLÉGIO AGNUS DEI. Publicado no D.O.E/RR nº 4372 em 30/01/2023.
PARECER Nº 65_2022. CEPRR. Publicado no D.O.E/RR nº 4396 em 08/03/2023.
PARECER Nº 66_2022. ENGENHARIA FLORESTAL UERR. Publicado no D.O.E/RR nº 4396 em 08/03/2023.
PARECER Nº 67_2022. E.E. OLAVO BRASIL FILHO. Publicado no D.O.E/RR nº 4396 em 08/03/2023.
PARECER Nº 68_2022. ESCOLA ESTADUAL BURITI. Publicado no D.O.E/RR nº 4396 em 08/03/2023.
PARECER Nº 01_2020 UNICLESS (RADIOLOGIA)
PARECER Nº 02_20 ADMINISTRAÇÃO UNICLESS
PARECER Nº 03_20 SECRETARIADO E SERVIÇO JURÍDICO UNICLESS
PARECER Nº 04_20 SÃO VICENTE DE PAULA
PARECER Nº 05_20 UNICLESS DESCENTRALIZAÇÃO DE POLO EAD E SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PARECER Nº 06_20 EDIFICAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, SEGURANÇA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA DE INCÊNDIO UNICLESS
PARECER Nº 07_2020 ESTENDE VALIDADE DE VIGÊNCIA DE CURSOS UERR
PARECER Nº 08_20 ADESÃO AO DCRR
PARECER Nº 09_2020 INSTRUMENTALIZAÇÃO CIRÚRGICA COM ÊNFASE EM OBSTETRÍCIA (CETERR)
PARECER Nº 10_2020 SEED – EDITAL. EXAMES PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA INDÍGENAS
PARECER Nº 11_2020 CIÊNCIA CONTÁBEIS UERR
PARECER Nº 12_2020 FLEXIBILIZAÇÃO DE DIAS LETIVOS
PARECER Nº 13_2020 CETERR CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
PARECER Nº 14_2020 COLMEIA. DILIGÊNCIA
PARECER Nº 15_20 QUÍMICA UERR
PARECER Nº 16_2020 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR
PARECER Nº 17_20 CONSULTA CEJARR
PARECER Nº 18_20 CURSOS CETERR RORAINÓPOLIS
PARECER Nº 19_2020 CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA PARFOR UERR
PARECER Nº 20_2020 SESI
PARECER Nº 21_2020 UNICLESS PARECER APÓS DILIGÊNCIA
PARECER Nº 22_2020 RECREDENCIAMENTO RHEMA
PARECER Nº 23_2020 TURISMO UERR
PARECER Nº 24_2020 RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS ANTÔNIO DE PINHO
PARECER Nº 25_2020 COMPLEMENTAR AUTORIZAÇÃO DE CURSOS ANTÔNIO DE PINHO
PARECER Nº 26_2020 PROJETO DE CORREÇÃO DE FLUXO SEED
PARECER Nº 27_2020 ANÁLISES CLÍNICAS UNICLESS
PARECER Nº 28_2020 RADIOTERAPIA CETERR
PARECER Nº 29_2020 CAP_DV
PARECER Nº 30_2020 SESC
PARECER Nº 31_2020 RECREDENCIAMENTO COLMEIA
PARECER Nº 32_2020 ENFERMAGEM UERR
PARECER Nº 33_2020 ACUPUNTURA
PARECER Nº 34_2020 RESPOSTA DA DILIGÊNCIA RADIOTERAPIA CETERR
PARECER Nº 35_2020 CREDENCIAMENTO ESCOLA POLITÉCNICA BRASILEIRA
PARECER Nº 36_2020 IBR
PARECER Nº 37_2020 UNAMA
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