A HISTÓRIA DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE nasceu por iniciativa do Professor Luiz Felipe Serpa, então Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que convidou os Presidentes de todos os Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal para reunião na Bahia, tornando-se o Presidente “Ad Hoc” do FNCE.
Em seguida, apresentamos as seis primeiras reuniões que serviram de base para estruturação e implementação do FNCE. Vejamos:
Primeira reunião:
Esta reunião do Fórum aconteceu dias 11, 12 e 13 de dezembro de 1989 em Salvador, na sede do Conselho Estadual de Educação da Bahia, com o objetivo debater uma proposta de criação de um Fórum Permanente que congregasse todos os Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal, dando-lhes força para a apresentação conjunta de propostas educacionais inovadoras e ousadas para a redação da nova LDB em processo de construção após a aprovação da atual Constituição Federal. nos. Estavam presentes os presidentes de 15 Conselhos Estaduais de Educação, sendo eles Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Piauí, Ceará, São Paulo, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesta reunião foi criado o Fórum e designada uma Comissão Provisória para elaborar a minuta do Estatuto a ser discutido e votado na segunda reunião. O Conselho Estadual de Educação da Bahia ficou como a sede provisória do Fórum.
Segunda reunião:
Aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de junho de 1990 em São Paulo, na sede do Conselho estadual de Educação de São Paulo. Estavam presentes os presidentes de 23 Conselhos Estaduais d Educação, sendo ele o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Estiveram também presentes representantes do Conselho Federal de Educação e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Nesta reunião foi aprovado o Estatuto do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação. O artigo 12 do estatuto aprovado dizia que “caberá ao Conselho de Educação do Distrito Federal providenciar o registro no órgão próprio”. Neste reunião foi eleito o primeiro Presidente do FNCE, Professor Francisco Aparecido Cordão, então Presidente do CEE de São Paulo.
Terceira reunião:
Também foi realizada em São Paulo e presidida pelo Professor João Gualberto de Carvalho Menezes, então Presidente do CEE de São Paulo e segundo Presidente do FNCE.
Quarta reunião:
Foi realizada em Pernambuco e presidida pelo Professor Paulo da Silveira Rosas, então Presidente do CEE de Pernambuco e terceiro Presidente do FNCE.
Quinta reunião:
Ocorreu em Goiás e presidida pelo Professor Heldo Mulatinho, então Presidente do CEE de Goiás e quarto Presidente do FNCE.
Sexta reunião:
Foi realizada em Porto Alegre e foi presidida pela Professora Iara Silvia Lucas Wortmann, então Presidente do CEE do Rio Grande do Sul e quinta Presidente do FNCE.
Outras informações:
O Fórum caracteriza-se por ser uma entidade civil sem fins lucrativos, sem fins lucrativos com sede e foro em Brasília-DF, mas que em função da eleição de sua Mesa Diretora, funciona também de forma itinerante, na sede do Conselho Estadual com quem estiver a presidência. Seus objetivos principais são aglutinar esforços permanentemente de pensar a Educação, à luz das necessidades da sociedade brasileira, propor discutir e encaminhar matéria que dependa de decisão na esfera federal, divulgar iniciativas e procedimentos legais e técnico-administrativos que possam contribuir para o aperfeiçoamento organizacional dos Colegiados,contribuir para o estreitamento das relações institucionais entre os Conselhos de Educação, representar, na esfera federal, os interesses comuns aos Conselhos de Educação, propor sugestões e subsidiar a elaboração, aprovação, implementação, acompanhamento e avaliação de Planos Nacionais de Educação, promover e articular o intercâmbio de experiências e de estudos específicos. O Fórum reúne-se ordinariamente em Plenária, até duas vezes por ano e extraordinariamente, por convocação do presidente ou por iniciativa de, no mínimo, um terço dos seus membros. Tem seu registro oficial no 1º Ofício do Cartório de Brasília – Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com CNJJ nº 02.817.941/0001-48. Este pequeno artigo foi escrito a seis mãos, contando com a colaboração do Professor Francisco Aparecido Cordão, Francisco José Carbonari e Alvaro Barros da Silveira.
Neste site você tem acesso a todos os Presidentes, locais e Plenárias realizadas pelo FNCE.
