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O Governo do Estado, por meio da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), fez na manhã deste domingo, 5, na APICS (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago), homenagem com realização de corrida de quatro quilômetros e entrega de brevês a alguns agentes da FTIP (Força Tarefa de Intervenção Penitenciária), que deixam a missão neste mês de maio, retornam para seus estados de origem e serão substituídos por outros servidores.

Conforme o coordenador Institucional da Força Tarefa, Maycon Rottava, as atividades são uma maneira de agradecer e prestigiar os agentes que foram designados por seus Estados para prestação de serviço em Roraima.

“Esta cerimônia é para unir cada vez mais o sistema penitenciário e a Força Tarefa, além de mostrar o comprometimento que todos têm com o Estado, com o viés de realmente cumprir a Lei de Execução Penal; humanizar a pena para a população carcerária e melhorar a qualidade de vida do servidor”, ressaltou.

Em discurso para os agentes, o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, classificou o grupo como uma família. “A Força Tarefa é uma família e perdura por muito tempo, por isso é importante a valorização desse pessoal que está indo embora. É o reconhecimento dessas pessoas que saíram de suas casas, vieram de longe, estão aqui há meses longe de suas famílias. Eles devem perceber que são valorizados pelo esforço que estão fazendo”, afirmou.

Presente na cerimônia, o secretário de Segurança Pública, Márcio Amorim, destacou o trabalho realizado e fez um agradecimento aos agentes. “Vocês vieram para manter a ordem, no momento em que o Estado passava por uma das piores crises no sistema prisional. Voltem para suas casas, levando o sentimento de dever cumprido e a gratidão deste povo. Roraima sempre será a casa de vocês”, afirmou em breve discurso.

Entre os que deixam a Força Tarefa nos próximos dias, Felipe Campos, do Estado de Alagoas, frisou a relevância de compor a Delegação de Agentes Penitenciários de oito unidades da Federação designados para a missão de intervenção no sistema prisional de Roraima.

“Participar da Força Tarefa é uma experiência única. Houve integração entre unidades federativas irmãs; tivemos acesso ao know how do Departamento Penitenciário Nacional e isso vai contribuir muito para atividades rotineiras em nossos Estados, quando reassumirmos nossas funções”, disse.

Com dez anos de experiência no sistema prisional, o baiano Santiago Batista também volta para seu Estado nos próximos dias e destacou a importância das atividades desenvolvidas em Roraima. “A experiência de fazer parte da Força Tarefa, juntar forças, somar e trabalhar, é inenarrável. Representar meu Estado e servir ao País foi um feito muito importante pra mim”, frisou.

 

Secretário de Justiça e Cidadania ressalta trabalho desenvolvido e melhorias alcançadas no sistema prisional

De acordo com André Fernandes, desde o dia 26 de novembro de 2018, quando a Força Tarefa de Intervenção Penitenciaria entrou na Pamc (Penitenciária Agrícola do Monte Cristo), houve avanças importantes para o sistema carcerário e aumento da sensação de segurança para a sociedade.

“Não foi registrada mais nenhuma fuga ou morte de interno na unidade. Isso demonstra que o trabalho sério, sendo feito com condições, principalmente, com estrutura adequada, funciona. A sensação de segurança nas ruas também já mudou bastante; houve redução dos homicídios”, ressaltou.

Ele também enfatizou a necessidade de investir em ações para ressocialização da população carcerária. “Costumo dizer que cobramos todas as obrigações, mas precisamos fornecer a eles todos os direitos que têm. Trazendo para dentro das unidades prisionais: educação, saúde, segurança interna, por exemplo, facilitaremos esse processo”, afirmou.

O secretário de Justiça e Cidadania mencionou ainda a campanha de vacinação contra a gripe, que começou pela Cadeia Pública Feminina, na sexta-feira, 3, e será realizada em todas as unidades prisionais; e a retomada das visitas na Pamc. Segundo ele, as visitações serão reiniciadas na segunda-feira, 6, na Penitenciária. Será permitida a entrada de 80 visitantes por dia, 40 pela manhã e outros 40 à tarde.

Os estudantes das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Maria das Dores Brasil, no bairro 13 de Setembro, e América Sarmento Ribeiro, no bairro Pintolândia, vão contar com novas carteiras escolares para o ano letivo 2020.

Nesta sexta-feira, 24, o Governo do Estado, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), deu continuidade à distribuição do mobiliário para as escolas. Foram entregues 437 carteiras, sendo 137 para a Maria das Dores Brasil e 300 para a América Sarmento Ribeiro.

O governador Antonio Denarium esteve presente nas instituições de ensino e foi recepcionado por estudantes e pelas fanfarras escolares. A secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo, os adjuntos, Semaias Alexandre, Aerton Dias, professores, gestores e servidores das escolas e da Seed também prestigiaram a ação.

“Para a Escola América Sarmento Ribeiro é uma grande satisfação. É o começo da nossa reconstrução. Há anos não recebíamos qualquer material para nossa escola”, disse o gestor da instituição, Ediney Lima.

O estudante Adam Monteiro, do 3º ano do Ensino Médio, disse que as novas carteiras vão trazer mais conforto. “As carteiras antigas já estavam quebradas e algumas até o ferro estava corroído. As novas têm mais conforto. A mesa onde apoiamos o braço é melhor para escrever e estudar”, informou.

EMTI - O EMTI (Ensino Médio em Tempo Integral) é um Programa do Governo Federal, com destinação de recursos próprios para a sua implementação nos Estados. A secretária Leila Perussolo destacou que, com empenho, dedicação e transparência, essa gestão vem utilizando e aplicando corretamente os recursos, investindo na melhoria da infraestrutura das escolas, e consequentemente na melhoria do ensino.

“Nós estamos hoje aqui prestando contas para a sociedade dos recursos das escolas em tempo integral que estavam parados na conta da Secretaria de Educação. Entregar essas carteiras é mostrar para a sociedade o compromisso do atual Governo de Roraima com a Educação e com a aprendizagem dos nossos alunos”, enfatizou a secretária.

No total, foram adquiridas 1500 carteiras universitárias com um investimento na ordem de R$ 330 mil. A primeira escola a receber as carteiras foi a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral José de Alencar, em Rorainópolis. As outras escolas EMTI do Estado, Padre José Monticone, em Mucajaí, e José Vieira de Sales Guerra, em Caracaraí, também vão receber as carteiras, conforme programação da Seed.

Além das carteiras, as escolas EMTI vão receber outros mobiliários e equipamentos. Estão sendo adquiridos materiais permanentes, como mesas para refeitório, para secretaria de escola, para computador, armários para cozinha, para arquivo e para vestiário, e centrais de ar condicionado.

E ainda material permanente para laboratórios didáticos, móveis de ciências naturais, equipamentos eletrônicos e permanentes para o laboratório de informática e material didático.

OUTROS INVESTIMENTOS - Além das escolas EMTI, o Governo do Estado também está investindo na compra de mobiliários para as demais escolas da rede estadual de ensino. Com recursos próprios, na ordem de R$ 6 milhões, foram adquiridas 15 mil carteiras escolares, 580 mesas para atendimento a alunos cadeirantes.

E ainda, 1.500 mesas para refeitório, 2.500 cadeiras para professores e para as dependências administrativas das escolas. Em breve, será aberto outro processo licitatório para comprar mais 40 mil carteiras com recursos de emendas de parlamentares federais.

O governador Antonio Denarium aproveitou a solenidade para anunciar reformas nos prédios das instituições de ensino e também construção de novas escolas na Capital.

“Nós vamos recuperar mais de 60 escolas e vamos construir quatro novas escolas em Boa Vista, nos bairros Pérola, São Bento, Cruviana e Cidade Satélite. E vamos também recuperar as escolas estaduais nas comunidades indígenas, o que vai melhorar o atendimento aos professores, aos alunos, e a toda a comunidade”, ressaltou Antonio Denarium.

Em sua fala, o governador elogiou a gestão atual da Seed pelo trabalho que vem sendo realizado na Educação do Estado, com a oferta do serviço de transporte escolar e merenda de boa qualidade nas escolas, e com todos os professores recebendo seus salários rigorosamente em dia.

 
 

Com o diálogo sempre aberto para discutir demandas relacionadas à categoria dos professores da rede estadual de ensino, na manhã desta sexta-feira, 24 a secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo recebeu em seu gabinete para uma reunião previamente agendada, o presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), Flávio Bezerra e outros membros da diretoria.

“Desde que entramos na Educação, procuramos dialogar, conversar e trabalhar com muita transparência, ouvindo as demandas da categoria e dizendo o que é possível realizar, o que é possível atender de forma imediata e a longo prazo, observando a responsabilidade fiscal e aquilo que o Estado poderá cumprir de forma positiva”, explicou Leila Perussolo.

Na lista da pauta de reunião, temas relacionados à vida funcional dos docentes e técnicos que compõe o quadro de servidores que atuam nas escolas estaduais. Entre os principais pontos destacados na pauta esteve a publicação da portaria N° 2048/2019 que define critérios para a pré-lotação dos professores para o ano 2020.

O ponto de debate ficou em torno do item X. que prevê que ‘servidores detentores de dois contratos serão lotados em escolas distintas’. Em relação a esse item, a Seed identificou ao longo de 2019 que 32 professores que possuem dois contratos estavam cumprindo suas atividades em uma mesma escola que funciona apenas em dois turnos, acumulando uma carga horária de 49h, 54h e até 58h semanais.  

A secretária Leila Perussolo esclareceu que lotados dessa forma os professores não conseguem cumprir efetivamente a sua carga horária como determina as legislações vigentes que regem a categoria, causando despesa ao erário público por um serviço que não vem sendo cumprido.

A secretária deixou bem claro que existem algumas especificidades que serão respeitadas, e estudadas caso a caso, à exemplo de professor lotado em escola que funcionem em três turnos, mas enfatizou que a regra é geral e para todo a rede estadual.

Outro ponto abordado pelo Sinter foi o enquadramento dos professores. A secretária explicou que financeiramente no momento a Seed não tem condições de enquadrar professores e que somente após a realização do concurso público poderá voltar a discutir o tema. E, sobre o concurso público a secretária adiantou ao Sindicato que o projeto básico, relatório e toda a documentação necessária para a elaboração do edital foi finalizada e encaminhada para a Segad (Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração), responsável pelo certame.

Sobre concessão de progressões verticais e horizontais, outra reivindicação da categoria, a secretária Leila informou que esta pauta está no planejamento da Seed para o ano de 2020 e que a equipe se dedicará aos estudos para efetuar a concessão aos professores, especialmente aos que estão em vias de aposentadoria. Porém, ficou definido que serão realizadas tratativas junto ao IPERR (Instituto de Previdências do Estado) e ao próprio Sinter.

Em relação ao PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações) dos técnicos da Educação, ficou acordado que será criada uma comissão com representantes do Sinter, Seed e de outras pastas como Segad, Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), para estudo e análise aprofundada do PCCR. Encerrada a reunião, para o presidente do Sinter, o saldo foi positivo.

“A reunião foi muito positiva com alguns indicativos que vamos ter continuidade na discussão, como é caso do PCCR dos técnicos, e na questão da lotação, onde a secretária sinalizou a possibilidade de que professores com dois contratos permaneçam em suas escolas, desde que a escola tenha três turnos”, destacou Flávio Bezerra, presidente do Sinter.

Depois das férias escolares, chegou o momento de voltar para a sala de aula. Na próxima segunda-feira, 27, um total de 34.753 alunos das escolas dos municípios do interior (área urbana e rural) e das escolas indígenas retornam às salas de aula.

Seguindo o Calendário Escolar e em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), que estabelece 200 dias letivos e 800 horas de aula; nestas escolas, os estudantes retornam para cumprir o ano letivo 2019, em função do atraso do início das aulas no ano passado.

Nas escolas do interior, 17.951 alunos retomam o 4º bimestre letivo e encerrarão as aulas no dia 15 de fevereiro. Nas escolas indígenas, as aulas para os 16.802 estudantes seguirão até o dia 19 de março.

Milena Souza, diretora do DGE (Departamento de Gestão Escolar), setor responsável pelas unidades de ensino do interior, informou que as escolas estão preparadas para a volta às aulas.

“No dia 27, todas as escolas do interior retornam para conclusão do 4º bimestre do ano letivo 2019. Já estamos com merenda nas escolas, transporte escolar garantido pela Secretaria Estadual de Educação e o quadro de lotação de professores completo”, enfatizou Milena.

O DAE (Departamento de Apoio ao Educando) iniciou as rotas de entrega dos gêneros da merenda escolar no dia 22 de janeiro pelos municípios de Amajari, Pacaraima, Alto Alegre e Cantá (comunidades indígenas).

No dia 28 de janeiro, as rotas serão para Uiramutã, Bonfim, Alto Alegre e para os municípios do sul do Estado. Entre os itens que serão entregues estão biscoito, iogurte, polpa de frutas, extrato de tomate, arroz, feijão, farinha, macarrão, ovos além de sardinha, frango, peixe e carne moída.

Após esta primeira entrega de gêneros, as escolas serão abastecidas com produtos da agricultura familiar como frutas (laranja, mamão, banana, melancia) e hortaliças (cheiro-verde, rúcula, alface), além de tomate, macaxeira, pimentão, abóbora, entre outros.

Em relação ao transporte escolar, o serviço será prestado por 36 empresas que, juntas, atenderão estudantes em 139 escolas localizadas no interior e nas comunidades indígenas do Estado.

A Seed também já está trabalhando na elaboração do Calendário Escolar 2020 para o interior e escolas indígenas e, assim que for concluído, será amplamente divulgado para a comunidade.

BOA VISTA - Na Capital, as aulas começam no próximo dia 30 de janeiro. Nestas escolas, será iniciado o ano letivo 2020. O Calendário Escolar já foi publicado e terá 202 dias letivos, sendo 50 dias no primeiro, terceiro e quarto bimestre, e 52 dias no segundo bimestre.

O período que vai de 27 a 29 de janeiro está reservado para o retorno dos professores e planejamento das aulas. As escolas também já estão sendo abastecidas com os produtos para o preparo da merenda escolar.

CENSO ESCOLAR - Segundo dados do Censo Escolar 2019, em Roraima, existem 374 escolas e 75.386 alunos matriculados. Na zona urbana dos municípios, incluindo Boa vista, são 81 escolas e 52.781 alunos.

Somente na Capital, são 57 escolas e 40.633 alunos na rede estadual de ensino. Na zona rural, 39 instituições atendem 5.803 alunos, e nas comunidades indígenas são 254 escolas e 16.802 estudantes matriculados.