Com o diálogo sempre aberto para discutir demandas relacionadas à categoria dos professores da rede estadual de ensino, na manhã desta sexta-feira, 24 a secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo recebeu em seu gabinete para uma reunião previamente agendada, o presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), Flávio Bezerra e outros membros da diretoria.
“Desde que entramos na Educação, procuramos dialogar, conversar e trabalhar com muita transparência, ouvindo as demandas da categoria e dizendo o que é possível realizar, o que é possível atender de forma imediata e a longo prazo, observando a responsabilidade fiscal e aquilo que o Estado poderá cumprir de forma positiva”, explicou Leila Perussolo.
Na lista da pauta de reunião, temas relacionados à vida funcional dos docentes e técnicos que compõe o quadro de servidores que atuam nas escolas estaduais. Entre os principais pontos destacados na pauta esteve a publicação da portaria N° 2048/2019 que define critérios para a pré-lotação dos professores para o ano 2020.
O ponto de debate ficou em torno do item X. que prevê que ‘servidores detentores de dois contratos serão lotados em escolas distintas’. Em relação a esse item, a Seed identificou ao longo de 2019 que 32 professores que possuem dois contratos estavam cumprindo suas atividades em uma mesma escola que funciona apenas em dois turnos, acumulando uma carga horária de 49h, 54h e até 58h semanais.
A secretária Leila Perussolo esclareceu que lotados dessa forma os professores não conseguem cumprir efetivamente a sua carga horária como determina as legislações vigentes que regem a categoria, causando despesa ao erário público por um serviço que não vem sendo cumprido.
A secretária deixou bem claro que existem algumas especificidades que serão respeitadas, e estudadas caso a caso, à exemplo de professor lotado em escola que funcionem em três turnos, mas enfatizou que a regra é geral e para todo a rede estadual.
Outro ponto abordado pelo Sinter foi o enquadramento dos professores. A secretária explicou que financeiramente no momento a Seed não tem condições de enquadrar professores e que somente após a realização do concurso público poderá voltar a discutir o tema. E, sobre o concurso público a secretária adiantou ao Sindicato que o projeto básico, relatório e toda a documentação necessária para a elaboração do edital foi finalizada e encaminhada para a Segad (Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração), responsável pelo certame.
Sobre concessão de progressões verticais e horizontais, outra reivindicação da categoria, a secretária Leila informou que esta pauta está no planejamento da Seed para o ano de 2020 e que a equipe se dedicará aos estudos para efetuar a concessão aos professores, especialmente aos que estão em vias de aposentadoria. Porém, ficou definido que serão realizadas tratativas junto ao IPERR (Instituto de Previdências do Estado) e ao próprio Sinter.
Em relação ao PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações) dos técnicos da Educação, ficou acordado que será criada uma comissão com representantes do Sinter, Seed e de outras pastas como Segad, Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), para estudo e análise aprofundada do PCCR. Encerrada a reunião, para o presidente do Sinter, o saldo foi positivo.
“A reunião foi muito positiva com alguns indicativos que vamos ter continuidade na discussão, como é caso do PCCR dos técnicos, e na questão da lotação, onde a secretária sinalizou a possibilidade de que professores com dois contratos permaneçam em suas escolas, desde que a escola tenha três turnos”, destacou Flávio Bezerra, presidente do Sinter.
